Reforçar a Democracia por intermédio da NEPAD: O Papel da Sociedade Civil Africana

Comunicado

Declarado a partir das deliberações de uma conferência convocada por EISA

Joanesburgo, África do Sul
26 a 27 de Maio de 2003

Setenta representantes de grupos da sociedade civil da África Austral, Oriental, Ocidental e Central reuniram-se durante dois dias em Joanesburgo, África do Sul para considerar o espaço para avançar com o reforço da democracia por intermédio da NEPAD. A cerimônia de abertura foi realizada pela Presidente da Assembleia Nacional do Lesoto e Presidente do Foro Parlamentar da SADC, a Exma. Sra. A.N. Motsamai.

Esta conferência considerou os seguintes temas principais: a consolidação da democracia em África durante a última década, a relação entre as instituições e a governação, e a participação da sociedade civil nas instituições de governação. A conferência lamentou a falta de participação dos representantes da região da África do Norte devido a dificuldades logísticas, mas empenhou-se a envidar esforços para incluir os representantes da sociedade civil da África do Norte nas reuniões futuras.

A conferência identificou várias estratégias concretas para ultrapassar os desafios que a sociedade civil enfrentará no seu engajamento com o Mecanismo Africano de Revisão por Pares (MARP). Estas estratégias deverão satisfazer os requisitos de publicar e partilhar os resultados das investigações, de estabelecer os "focos" da sociedade civil para melhorar a coordenação, de estabelecer um grupo de trabalho, e de estabelecer uma Sociedade Civil Pan Africana. O grupo de trabalho terá como função principal a elaboração das normas e dos padrões para a governação democrática credível, com ênfase especial nas eleições e na responsabilidade dos representantes públicos.

O grupo de trabalho será constituído por dois representantes da sociedade civil de cada uma das quatro regiões africanas que participaram na conferência. O grupo de trabalho foi encarregado de elaborar a forma em como formalizar a constituição do Foro Pan Africano da Sociedade Civil ao abrigo da NEPAD e do Mecanismo Africano de Revisão por Pares. A EISA aceitou o pedido de desempenhar a função de coordenação na constituição do Foro.