Missão de Avaliação do Ruanda

A Missão de Avaliação, liderada pelo Prof Dorothy Njuema, era composta por 15 membros e a sua visita decorreu entre os dias 18 e 30 de Abril de 2005. Integravam esta missão membros do Secretariado do MARP, instituições parceiras do MARP e especialistas técnicos independentes.

Tabela 1 - Equipa da Missão de Avaliação

Durante a sua visita de 13 dias a Ruanda a Missão realizou as seguintes actividades:

• Uma discussão dos artigos elaborados pelo Secretariado do MARP para a Missão, bem como a discussão do Relatório e do Plano de Acção preliminares submetidos pelo país;
• Uma revisão técnica do processo de avaliação nacional ruandês para garantir que o processo seja tecnicamente competente, credível e livre da manipulação política;
• Exercício de criação de consenso entre as várias partes envolvidas no processo sobre as questões levantadas durante a avaliação e também nos artigos e identificação de passos para o alcance do consenso;
• Promoção e divulgação da agenda da NEPAD/MARP através de interacção com os principais intervenientes no processo, bem como com as instituições que trabalhavam na afinação das quatro áreas temáticas (ao contrário do Gana e Quénia, Ruanda não identificou nenhuma instituição para trabalhar em cada uma das quatro áreas temáticas do MARP);
• Visita oficial ao Fórum Nacional, Presidente do Parlamento, Ministros, Auditor Geral, instituições para-estatais, Banco Nacional do Ruanda, Autoridade Fiscal, Parlamento, intervenientes da sociedade civil e empresários. Em cada uma das reuniões, todos tiveram lugar em Kigali, os visitados foram dados oportunidade para comentar sobre o relatório preliminar e para fazer alguns acréscimos;
• Consultas ao intervenientes a nível das províncias, incluindo os Governadores Provinciais, altos funcionários do Estado e representantes da sociedade civil;
• Uma visita ao Memorial do Genocídio e uma visita de cortesia a S Excia Paul Kagame, Presidente da República do Ruanda.

A Missão declarou-se satisfeita com a metodologia adoptada pelo povo do Ruanda na avaliação das suas instituições de governação, tendo apenas se limitado a comentar os seguintes aspectos:

É preciso referir que não era função da Missão ou do Painel fazer a sua própria avaliação da situação no Ruanda. A tarefa da Missão no processo do MARP vem claramente mencionada no Documento da União Africana sobre os Procedimentos e Organização do Mecanismo Africano de Revisão de Pares: "a visita constitui uma oportunidade para a equipa do MARP discutir o Plano de Acção preliminar que o país desenhou para melhorar a sua governação e o desenvolvimento económico, para reforçar alguns aspectos que parecerem ainda problemáticos e para resolver algumas das fraquezas identificadas nas várias áreas de governação e desenvolvimento".

A Missão cingiu os seus comentários principalmente para o que foi apresentado e finalmente concluiu que:

O MARP é, acima de tudo, baseado num princípio estruturado e não negociado de que todo o processo de auto-avaliação deve ser encarado como pertença dos próprios nacionais.

A decisão da Missão de se reservar nos comentários sobre qualidade do processo nacional foi peculiar desta equipa, uma vez que se admite que as equipas façam comentários sobre as "fraquezas e falhas identificadas nas várias áreas de governação" e que estes comentários não deveriam minar nem retirar o sentido de pertença e liderança do processo ao próprio país. O contexto em que a auto-avaliação do Ruanda decorreu justificaria a existência de vários desafios institucionais e contextuais que o país enfrenta e esta era uma razão suficiente para que a qualidade do relatório fosse aceite pela missão; mais ainda, a razão que levou a Missão a não tecer comentários não era clara. Apesar desta falta de clareza o relatório foi submetido à União Africana com a sua discussão agendada para 19 de Junho de 2005, na Terceira Cimeira do Fórum do MARP e embora não viesse explicitamente referido no Relatório Nacional o método ruandês de auto-avaliação não deveria servir de inspiração para outros países que quisessem fazer a sua auto-avaliação.

Tabela 2 - Principais Datas do Processo do MARP no Ruanda