O MARP no Ruanda

Ruanda aderiu ao mecanismo a 9 de Março de 2003. O processo ruandês de auto-avaliação acontece numa altura em que o país ainda se ressentia da grande devastação acontecida há cerca de dez anos atrás com o genocídio étnico que ocorreu no país em 1994. Presidente Paul Kagame usou o MARP para mostrar a decisão e o compromisso do seu governo para erradicar os vestígios da segregação étnica que levou ao sangrento genocídio e todas as consequências que daí advieram; por isso Ruanda foi um dos primeiros países a aderir ao mecanismo. Contudo, Ruanda foi o segundo país a enveredar pelo processo de auto-avaliação, depois do Gana, ao estabelecer as suas estruturas nacionais e ao fazer o lançamento do seu processo de auto-avaliação em Janeiro de 2004.

A experiência ruandesa de auto-avaliação mostrou as complexidades do processo e das competências técnicas necessárias para um eficiente envolvimento no MARP. O modelo ruandês de envolvimento da sociedade civil e do sector corporativo foi criticado por algumas esferas da sociedade por ter sido considerado menos inclusivo e pelo elevado grau de dependência da contribuição das instituições governamentais para a elaboração do relatório de auto-avaliação. Um outro ponto de discórdia no processo foi o facto de se ter contratado duas agências técnicas sul africanas para apoiar na edição do relatório final de auto-avaliação. O governo ruandês justificou esta decisão dizendo que a mesma foi tomada por não ter encontrado no país instituições com capacidade necessária para realizar esta actividade com a perfeição necessária. Um aspecto mais curioso ainda foi o facto de a responsabilidade de coordenação nacional do MARP, Ponto Focal, ter sido confiada a um indivíduo privado, o Sr Aimable Kabanda, antigo Presidente do Município e funcionário público. O Sr Aimable Kabanda apenas empregava uma única pessoa no seu gabinete. A experiência ruandesa de auto-avaliação pôs à luz desafios que países com défices em infra-estruturas e pessoas qualificadas podem enfrentar, e o facto de o país ter conseguido elaborar o seu relatório foi louvado pelo Painel de Personalidades Eminentes do MARP, o que realmente mostrou o compromisso do país com o processo para resolver problemas do país.