Processo Ruandês de Auto-avaliação

A preparação do Ruanda para o seu processo de avaliação começou em Junho de 2003 com a criação da Comissão Mista da NEPAD, ligada ao Presidente da República, com a responsabilidade de "facilitar, expedir, coordenar e agilizar a implementação dos programas da NEPAD" no Ruanda. Faziam parte da desta Comissão Mista pessoas encarregues de manter o Presidente da República informado regularmente sobre o desenvolvimento de todas as actividades. Em Janeiro de 2004 a Comissão Mista da NEPAD nomeou o Sr Aimable Kabanda como Ponto Focal para as futuras interacções sobre o MARP e para tratar de todos os assuntos ligados ao MARP com o Secretariado do MARP. Em Fevereiro de 2004 uma missão de avanço do Secretariado do MARP proveniente de Midrand, África do Sul, visitou o Ruanda para avaliar o grau de prontidão do paÍs para receber a Missão de Apoio prevista para o final do ano. A missão de avanço encontrou-se com o recém indicado Ponto Focal, com a Comissão Mista da NEPAD e dois consultores envolvidos na preparação dos materiais e de todos os aspectos preparatórios do processo.

O paÍs realizou o seu primeiro fórum consultivo (Nyandungu 1) a 26 de Março de 2004, no qual participaram 200 representantes das várias esferas da sociedade, embora grande parte destes tenham sido funcionários públicos e governantes, com uma pequena parte representando a sociedade civil e o sector privado. Este fórum produziu dois resultados, nomeadamente: a formação de 20 grupos de voluntários para ajudar as estruturas do MARP já instaladas na divulgação do MARP e sensibilizar os cidadãos ruandeses para sua efectiva participação no processo; a criação de quatro grupos temáticos para fazer relatórios sobre as quatro áreas temáticas do MARP sobre governação que constam do Questionário de Auto-avaliação. Embora a decisão de adoptar a abordagem de voluntariado tenho sido benéfica para aliviar preocupações sobre manipulação polÍtica, nos grupos temáticos a pressão (em termos de tempo e finanças) sobre os grupos temáticos criou alguns desafios logÍsticos para os voluntários, o que resultou na participação não regular em reuniões dos grupos temáticos. Como resultado, grande parte do trabalho dos grupos temáticos foi realizado por funcionários governamentais com uma contribuição esporádica dos voluntários e da sociedade civil. Em Maio de 2004 realizou-se o Nyandungu II para validar e comentar o trabalho dos grupos temáticos e depois integrar esses comentários nos relatórios. Neste segundo encontro os grupos temáticos foram transformados em Equipas de Avaliação Técnica.

A Missão de Apoio realizou a sua primeira vista ao Ruanda entre os dias 21 e 24 de Junho de 2004, imediatamente a seguir à realização do Nyandungu II, com objectivo de apoiar no fortalecimento do processo de auto-avaliação e para identificar as áreas problemáticas e algumas falhas na metodologia de auto-avaliação. Durante a vista da Missão, o governo ruandês teve a oportunidade para mostrar ao paÍs e ao mundo o seu elevado interesse para nomear o Fórum Nacional do MARP; Dr Donald Kaberuka, Ministro das Finanças, foi nomeado Presidente do Fórum.

Tabela 1 - Fórum Nacional do MARP no Ruanda

Fonte: http://www.nepad.gov.rw/ [IN ENGLISH]

Durante a sua visita, a Missão encontrou-se com vários segmentos da sociedade interessados no processo e no final da visita fez o sumário de suas actividades, o qual foi publicado em um comunicado (APRM report on support mission to Ghana, Rwanda and Mauritius [IN ENGLISH]) detalhando os principais resultados da Missão e os problemas identificados pelos membros da Missão. Dentre as várias recomendações dadas, uma tinha a ver com a preocupação sobre a composição do Fórum Nacional do MARP, que a maioria dos cinquenta e cinco membros seus eram funcionários superiores do Estado. Mais ainda, o próprio tamanho do Fórum Nacional foi motivo de preocupação para a Missão, a qual preferia pequenos fóruns de 10 a 15 membros, por estes serem mais flexÍveis, e este devia integrar entre 1 a 2 funcionários do Estado apenas. Este fórum seria apoiado por um gabinete executivo composto pelos restantes membros do governo. Apesar das recomendações dadas, o formato do Fórum Nacional se manteve, segundo um documento que referia que Ruanda tinha direito de determinar o arranjo estrutural e institucional para levar o seu processo de auto-avaliação avante.

A Missão também notou com alguma apreensão a falta de instituições com capacidade técnica para a recolha e análise de dados para o processo de auto-avaliação, embora a própria Missão tenha reconhecido que este era um problema de fácil e rápida solução. Para minimizar o problema de falta de instituições capacitadas para realizar o trabalho a Missão aconselhou o paÍs a recorrer a agências ou instituições externas para apoiar o trabalho, em forma de parceria institucional oficial ou em forma de trabalho institucional independente. No final o Fórum Nacional decidiu indicar duas instituições técnicas independentes para realizar o trabalho.

Tabela 2 - Instituições de Pesquisa para Auto-avaliação no Ruanda

Logo a seguir à visita da Missão, Ruanda envolveu-se na recolha de informação, de todas as partes interessadas, para alimentar o Relatório Nacional de Auto-avaliação. Como já foi mencionado anteriormente, a fase de auto-avaliação teve lugar no meio de constrangimentos ligados à falta de capacidade técnica e também num ambiente de grande insegurança entre a população para expressar os seus pontos de vista especialmente sobre questões de governação. Como consequência, esta fase não foi caracterizada por largas consultas, tal como aconteceu em outros paÍses como o Gana, Quénia e África do Sul. A recolha de dados foi feita de forma estruturada com uma grande contribuição das instituições governamentais do que o que seria desejável. Os resultados desta fase de auto-avaliação foram apresentados e discutidos num seminário nacional de validação que teve lugar a 17 de Dezembro de 2004 no Hotel de Mille Collines em Kigali. A seguir a esta conferência AIPA e OSSREA realizaram uma avaliação qualitativa do relatório preliminar.

O Relatório do paÍs e o Plano de Acção preliminar foram submetidos ao Secretariado do MARP em Março de 2005, o que permitiu que o Secretariado começasse a fazer preparações para a visita oficial da Missão de Avaliação.