Missão de Avaliação do País

A Missão de Avaliação do país, liderada por Dra Graça Machel, era comporta por 18 membros e a sua visita ao Quénia realizou-se entre os dias 3 e 14 de Outubro de 2005. Esta equipa integrava elementos provenientes de 11 países e membros do Secretariado do MARP, especialistas provenientes de instituições parceiras estratégicas e outros especialistas independentes em governação.

Tabela 1 - Membros da Missão de Avaliação do País

Durante a sua visita de 12 dias a Quénia a Missão realizou as seguintes actividades:

• Encontros de interacção com várias instituições tais como o Fórum Nacional, organizações da sociedade civil, media, partidos políticos, academias, organizações religiosas, organizações dos direitos humanos, minorias, sindicatos, organizações da juventude e da mulher, grupos vulneráveis, pessoas portadoras de deficiência, pessoas vivendo com HIV/SIDA e associação de jornalistas;
• Encontro com Ministros do Governo, parlamentares e outros altos funcionários governamentais;
• Fóruns provinciais em três províncias para colher mais sensibilidades sobre desafios à governação em diferentes regiões do país;
• Um encontro com S Excia O Mwai Kibaki, Presidente da República do Quénia;
• Uma sessão de balanço da Missão com o Fórum Nacional, e com os membros da Comissão Nacional do MARP para passar em revistas o exercício ou processo de avaliação.

Com base nas consultas e também no Plano de Acção preliminar a Missão reconheceu e louvou o compromisso do governo e do povo queniano e o trabalho feito a diferentes níveis da sociedade queniana para melhorar as condições de vida das populações. A Dra Graça Machel reconheceu os esforços do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, do Fórum Nacional e do Secretariado da NEPAD no Quénia pelo sucesso na implementação do processo de avaliação e fez ver que sentiu que a qualidade e integridade do processo de avaliação foi graças ao largo apoio do povo queniano. A Missão adicionou uma adenda ao relatório de avaliação e o submeteu ao Secretariado do MARP, o qual por vez o submeteu ao Painel do MARP para avaliação. O relatório completo foi apresentado e adoptado pelo Fórum do MARP em Banjul, Gambia, a 30 de Julho de 2006, quase um ano depois de o relatório final ter sido submetido ao Secretariado do MARP. Esta demora na sua submissão não era o ideal para o que foi o entusiasmo e o interesse dos quenianos sobre este processo, mas nada se podia fazer para evitar este atraso uma vez que o Fórum do MARP apenas se reúne uma ou duas vezes anualmente.

Tabela 2 - Principais Datas do Processo do MARP no Quénia