EISA logo
© 2007 EISA
marp@eisa.org.za

Processo de Auto-avaliação no Gana

quadro para impressão

Numa fase inicial o Ponto Focal Nacional foi o Ministério da Planificação Regional e Cooperação liderado por Dr KK Apraku. Contudo, a decisão de tornar o Fórum Nacional mais independente do governo fez com que o Ministério tivesse um papel ínfimo na realização da avaliação nacional, tendo delegado inteiramente todas as responsabilidades para o Fórum Nacional. O Fórum foi nomeado pelo Presidente da República e era coadjuvado pelo Secretariado do MARP para lidar com questões administrativas e logísticas do Fórum.

O Fórum Nacional do MARP era composto por sete membros da sociedade civil, e presidido pelo Professor Samuel K Adjepong. O Fórum tinha como responsabilidades coordenar, implementar e controlar a qualidade de todo o processo de auto-avaliação. Este Fórum utilizou múltiplas abordagens para avaliar as práticas e percepções sobre a governação política, económica e corporativa do Gana, bem como os esforços que têm sido empreendidos para dinamizar o desenvolvimento sócio-económico.

Tabela 1 - Membros do Fórum Nacional do MARP

Rev Prof Samuel K Adjepong (Presidente) Antigo Reitor e actualmente Presidente da Universidade Metodista
Emb Alex Ntim Abankwa Diplomata reformado e antigo embaixador que trabalhou com todos os governos de Gana desde a sua independência
Prof Samuel K Botwe Assante Consultor internacional e antigo Conselheiro Regional Principal da UNECA
Rev Dr Bispo Paul Bemile Bispo Católico de Wa e Director para o Diálogo Inter-religioso
Prof Miranda Greenstreet Especialista em educação, antigo Director do Instituto de Educação de Adultos da Universidade do Gana e Presidente da Coligação dos Observadores Domésticos nas eleições de 2001/2004 no Gana
Sr Nutifafa Kuenyehia Antigo Presidente da Associação Bar e da Comissão dos Media
Sra Gloria Ofori-Boadu Antigo Director Executivo da Federação Internacional de Apoio à Mulher e da Associação empresarial

O Fórum Nacional contratou quatro institutos para realizar a pesquisa nas quatro áreas temáticas previstas no MARP. A selecção das quatro instituições de pesquisa baseou-se nos dados existentes sobre a experiência de cada uma nas áreas temáticas.

Tabela 2 - Instituições de Pesquisa

Centro para Desenvolvimento da Democracia (CDD) Governação Política
Centro para Análise de Políticas Económicas (CEPA) Governação Económica
Fundação de Empresas Privadas (PEF) Governação Corporativa
Instituto de Pesquisa Estatística, Social e Económica (ISSER) Desenvolvimento Sócio-Económico

As 4 instituições realizaram uma série de actividades tais como: workshops de sensibilização, iniciativas para maior disseminação do MARP no Gana, consultas a partes interessadas e um trabalho de inquérito a nível nacional. Os relatórios das 4 instituições foram compilados em um, o qual foi entregue a um revisor independente para tecer alguns comentários antes de ser submetido ao Fórum Nacional. O relatório foi submetido ao Fórum Nacional em Fevereiro de 2005. Nesta altura algumas cópias foram submetidas ao Secretariado do MARP em Midrand, na África do Sul. Gana submeteu o seu relatório final ao Secretariado do MARP em Março de 2005 e o Plano de Acção inicial em Maio de 2005.

Em paralelo ao processo de auto-avaliação do Gana o Secretariado do MARP preparou artigo com algumas questões ou discussão sobre o estágio de governação no país para ser usado conjuntamente com o relatório de modo a dar mais informação à Missão de Avaliação do País na altura em que esta visitasse o país. O artigo serviu como mecanismo de verificação do controlo da qualidade de modo a garantir que aspectos omitidos no relatório inicial pudessem ser colocados e investigados pela Missão de Avaliação do País.