Preparação de um Relatório Oficial Sobre o País (Fase 3)

Com base nos materiais para eles preparados pelo Secretariado da AAP, bem como no Relatório de Auto-Avaliação do País e nas constatações da sua visita ao país durante a Missão de Avaliação do País, a equipa da AAP começa a preparar o relatório oficial sobre o país para ser apresentado ao Fórum da AAP. Durante este processo, a equipa emprega normalmente os serviços de vários peritos técnicos que fizeram parte da missão oficial, para prepararem um relatório que é depois examinado por toda a equipa do país.

São três as grandes componentes nas quais uma MAP se baseia para elaborar um relatório oficial sobre o país:

1. Documentação sobre o contexto, preparada para a missão pelo Secretariado da AAP;
2. O Relatório da Auto-Avaliação do País e o projecto de Programa de Acção;
3. Informação recolhida durante as visitas das missões ao país, através de consultas e outras exposições à missão.

Uma Missão de Avaliação do País é sempre chefiada por um membro do Painel da AAP, o qual é normalmente apoiado por peritos em cada um dos quatro temas de governação que serão examinados no âmbito do MARP (para mais informação sobre esta matéria ver Critérios de Avaliação (continuação)). Fica ao critério da Equipa de Avaliação do País determinar em que medida incluirá os pontos de vista e opiniões recolhidos sobre qualquer das três grandes componentes do relatório. A Equipa de Avaliação do País pode portanto optar por atribuir maior importância ao relatório da auto-avaliação do país do que às outras exposições, desde que tenha constatado durante a sua visita que o processo da auto-avaliação decorreu satisfatoriamente. Alternativamente, a equipa pode também utilizar outros recursos disponíveis, incluindo quaisquer outros indicadores e avaliações sobre a governação do país, caso considere que a informação recolhida sobre as três grandes componentes não é suficiente para produzir um relatório abrangente sobre a situação do país nas quatro áreas temáticas.

Uma vez elaborado o projecto de relatório, ele é apresentado ao Secretariado da AAP, que o envia ao Governo do país para comentários. O Governo é então solicitado a comentar sobre o relatório, e estes comentários são anexados ao projecto.