O NEPAD e a Iniciativa MARP

O NEPAD, o quadro estratégico de políticas oficialmente adoptado pela União Africana na sua cimeira inaugural na África do Sul em 2001, é em grande parte produto dos esforços conjuntos de três dirigentes africanos, nomeadamente Thabo Mbeki, Presidente da África do Sul; Olusegun Obasanjo, Presidente da Nigéria; e Abdulaye Wade, Presidente do Senegal. Esta iniciativa continental pretende promover uma visão de desenvolvimento comum e coesa entre os Estados africanos.

O NEPAD tem sido apresentado de formas muito diferentes por diversos actores, mas é essencialmente um quadro de políticas e um caminho (roadmap) para fazer avançar o desenvolvimento económico, social e político em África. Uma das maiores tensões no contexto do desenvolvimento africano tem origem na necessidade de harmonizar as boas práticas de governação internacionalmente aceites com políticas de desenvolvimento que tomem em conta os desafios e as peculiaridades do contexto africano. O NEPAD procura resolver esta tensão através do MARP, um mecanismo cujo propósito é o de facilitar a avaliação contextual das instituições de um Estado. Ele visa melhorar as instituições do Estado e as práticas de governação através da troca de experiências.

O MARP não pretende ser um fiscal da governação, nem uma agência que avalia e classifica a governação. O propósito do MARP é o de encorajar uma relação activa entre o Governo e a sociedade civil de um país, assim como com outros Estados africanos que partilham dos mesmos pontos de vista, empenhados em melhorar as suas instituições e práticas de governação. O MARP só poderá ser bem sucedido se o processo for voluntário e em geral não antagónico; daqui a natureza voluntária do mecanismo. Os Estados devem assumir o compromisso firme de melhorar as suas práticas de governação, submetendo-se voluntariamente a avaliações periódicas do país pelos seus pares.

Web-sites oficiais

NEPAD
EN FRANÇAIS http://www.nepad.org/2005/fr/home.php
IN ENGLISH [www] http://www.nepad.org/

MARP
EN FRANÇAIS http://www.nepad.org/2005/fr/aprm.php
IN ENGLISH [www] http://www.nepad.org/aprm/