Estruturas Nacionais

A composição e natureza das estruturas nacionais do MARP variam de país para país. Quando um país adere ao MARP (ver Adesão ao MARP) o Secretariado do MARP faculta ao respectivo Governo os objectivos, padrões, critérios e indicadores do MARP, assim como o Memorando de Entendimento sobre a Avaliação Técnica e a Visita de Avaliação ao País. O Governo nomeia então um Ponto Fulcral Nacional, que é geralmente um Ministério, para actuar como elo de ligação entre o Governo e as estruturas do MARP, e para supervisionar a implementação do MARP nesse país. O ponto fulcral do governo, tomando em conta a especificidade das estruturas e o perfil do país, promove as estruturas e processos nacionais necessários e encarrega-os de cumprir as responsabilidades do país relativamente ao MARP.

O MARP permite que os Estados membros individuais implementem e organizem as suas estruturas da maneira mais adequada às suas condições específicas, desde que essas estruturas se situem dentro das orientações gerais estabelecidas nos documentos do MARP. O documento Objectivos, Padrões, Critérios e Indicadores do MARP estabelece na secção 1.4 que "dadas as diferenças contextuais, históricas e de desenvolvimento, os países terão pontos de partida diferentes, não se esperando que atinjam ao mesmo tempo o nível mais elevado de desempenho." Esta abertura permite diversidade e criatividade na concepção das estruturas e processos nacionais de implementação do MARP, e não coloca um peso administrativo ou estrutural desnecessário sobre os Estados membros individuais do MARP, o que aconteceria se assumisse uma base comum de partida. Por esta razão, as estruturas nacionais do MARP em cada país tendem a ser específicas, podendo-se verificar muitas abordagens diferentes na organização e estruturas do MARP nos vários países.

Para mais informações sobre as estruturas dos países, ver Processo de auto-avaliação do Gana, Processo de auto-avaliação do Ruanda e Processo de auto-avaliação do Quénia.