Desenvolvimento Sócio-Económico

O desenvolvimento sócio-económico é visto, no contexto da NEPAD e do MARP, como sendo o que está ligado a questões dos objectivos gémeos de erradicação da pobreza e promoção de desenvolvimento sócio-económico (Objectivos, padrões, critérios e indicadores para o MARP, Secção 5.l).

Os objectivos apresentados nesta página foram extraídos directamente de Objectivos, padrões, critérios e indicadores para o MARP, Secção 5. Para cada objectivo apresenta-se os padrões específicos, critérios e exemplos de indicadores. Estes objectivos também formam a estrutura Questionário da Auto-avaliação do MARP Secção 4).

Estes objectivos resultam de vários códigos e tratados continentais e internacionais tais como: a Declaração do Milénio das Nações Unidas (2000); o Plano de Implementação da WSSD de Joanesburgo (2002); o Direito ao Desenvolvimento da Carta Africana dos Direitos Humanos e Direitos dos Povos (1981); a Carta Africana para Participação Popular no Desenvolvimento (1990) e o Documento Principal da NEPAD (2001).

Os principais objectivos da componente sobre desenvolvimento sócio-económico são:

• Promover a auto-suficiência e desenvolver capacidades para um desenvolvimento sustentável, desenvolvimento sócio económico acelerado e erradicação da pobreza;
• Fortalecer as políticas, prestação de serviços e resultados satisfatórios nas principais áreas de desenvolvimento (incluindo a educação e combate ao HIV/SIDA bem como outras doenças infecciosas);
• Garantir o acesso à água potável, saneamento, electricidade, recursos financeiros (incluindo micro-finanças), mercados, e tecnologias de informação a todos os cidadãos, especialmente os que vivem nas pobres zonas rurais;
• Progredir em direcção à igualdade de género, particularmente na questão de acesso à educação pelas raparigas a todos os níveis; e
• Encorajar uma participação extensiva e inclusiva de todos segmentos da sociedade no desenvolvimento.