Financiamento do MARP

Todos os fundos para a auto-avaliação de um país são da responsabilidade do governo desse país. O Painel e Secretariado do MARP são financiados por contribuições dos Estados membros ao Mecanismo, assim como por fundos obtidos pela UA de indivíduos, empresas e instituições africanos.

O Documento Base do Mecanismo Africano de Avaliação dos Pares e o MARP: Organização e Processo, refere-se especificamente ao financiamento do MARP. O documento base do MARP indica que o financiamento do mecanismo virá das contribuições dos Estados membros participantes. O MARP: Organização e Processo, requer um plano de actividades de cinco anos a ser preparado para todas as operações relacionadas com o MARP, e uma estimativa do orçamento a ser apresentada ao Fórum do MARP para aprovação.

A Secção 8.2 do MARP: Organização e Processo, e o Comunicado da 35 sessão da Comissão/Conferência de Ministros Africanos das Finanças, Planificação e Desenvolvimento Económico, referem que o MARP será implementado com recursos provenientes principalmente da África. Coloca-se aqui ênfase na auto-suficiência dos Estados africanos no financiamento do processo do MARP.

Embora o financiamento por parceiros externos não seja interdito, é referido que as parcerias externas ideais são as que respeitam a posse africana do MARP e de todos os seus processos. As principais alocações de fundos por parceiros externos são descritas no Programa de Acção do País. Assim, o MARP é preferencialmente financiado directamente pelos Estados africanos participantes, que assumem a posse total do processo; mais tarde, quando um país produziu já um Programa de Acção global, pode-se procurar financiamento de parceiros externos.

Os países membros participantes contribuem para o MARP na base de fórmulas específicas de financiamento elaboradas pelo Secretariado da AAP e aprovadas pelo Fórum da AAP.