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Estruturas do MARP

Fórum da AAP
Chefes dos governos participantes
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Painel da AAP
Painel composto por 7 Personalidades Eminentes
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Equipa da AAP
Nomeada pelo Painel para visitar um país e avaliar o seu progresso
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Estruturas Nacionais
Têm a tarefa de levar a cabo a auto-avaliação do país
right arrowSecretariado da AAP
Presta apoio técnico e administrativo


QUADRO PARA IMPRESSÃO

O MARP: Organização e Processo, de 9 de Março de 2003, é um documento de 17 páginas que descreve resumidamente o mandato, estrutura e papel das várias componentes do MARP, incluindo o Comité de Chefes de Estado e de Governo Participantes (Fórum da AAP), o Painel de Pessoas Eminentes (Painel da AAP), o Secretariado da AAP, Equipas nacionais da AAP, e um guião para as instituições parceiras da AAP e as Avaliações Técnicas. O documento descreve ainda as cinco fases do processo do MARP, e contém orientações sobre o financiamento das várias estruturas e procedimentos do MARP.

O órgão superior de decisão do MARP é o Fórum Africano de Revisão de Pares, composto pelos Chefes de Estado e de Governo Participantes (Fórum da AAP), responsável pela selecção e nomeação dos membros do Painel Africano de Personalidades Eminentes para Revisão de Pares (Painel da AAP).

O Fórum da AAP é também responsável pela adopção de todas as propostas que lhe são apresentadas pelo Painel da AAP, e por garantir que o Painel tenha poderes suficientes para cumprir integralmente o seu mandato.