Cronogramas e Duração
O Fórum da AAP faz a avaliação do processo do MARP em cada cinco anos.
| Processo | Duração |
|---|---|
| Adesão | Quando um país notifica o Secretariado do MARP de que deseja aderir ao MARP, o Secretariado convida o respectivo Chefe de Estado a assinar o Memorando de Entendimento sobre o MARP na reunião seguinte de Chefes de Estado e de Governo Participantes no MARP (Fórum da AAP), na reunião do Comité de Implementação dos Chefes de Estado e de Governo do NEPAD ou na Cimeira da UA, consoante a que se realizar primeiro |
| Cronograma da Avaliação dos Países | Prevê-se que o Benin, Uganda e Moçambique sejam avaliados pelos pares em Janeiro de 2008. Prevê-se que a Nigéria, Serra Leoa, e a Zâmbia sejam avaliadas em Julho de 2008. Não existe informação disponível sobre outros países. |
| Auto-Avaliação do País | Oficialmente supõe-se que o processo de auto-avaliação de um país dure de 6 a 9 meses. Contudo, na prática a produção de um relatório final da auto-avaliação de um país tende a levar entre 9 a 12 meses, e nalguns casos mais tempo |
| Visitas pela Equipa da AAP | A duração de uma missão de apoio ao país dura normalmente de 2 a 5 dias. A duração de uma missão de avaliação do país dura normalmente de 10 a 14 dias. |
| Presidente do Painel da AAP | A Presidência do Painel da AAP é um cargo a tempo inteiro, remunerado, renovado de 5 em 5 anos |
| Membros do Painel da AAP | Os membros do Painel da AAP funcionam em tempo parcial, recebem honorários pelos serviços que executam durante as missões e actividades oficiais, e a composição dos membros do painel é revista em cada 4 ano |
| Desistência da qualidade de membro do MARP | Quando um país pretende deixar de ser membro do MARP, ele comunica por escrito esta sua decisão, deixando de ser membro decorridos 6 meses. Para o MARP poder existir como entidade funcional, o número dos seus Estados membros em qualquer momento não pode ser inferior a 5 |
