Natureza Cíclica do MARP
O MARP é visto como um processo cíclico, que começa com uma análise dos padrões e práticas de governação de um país, a elaboração de um plano de acção para melhorar estes padrões, a implementação deste plano de acção, e finalmente uma avaliação dos sucessos e fracassos do processo, o que conduz de novo o país a fazer uma análise das suas práticas de governação, recomeçando assim o processo. Depois de uma avaliação inicial das suas práticas de governação, o Governo de um país compromete-se a elaborar um plano de acção baseado no relatório da Auto-Avaliação do País (RAAP) e nos comentários do Painel da AAP. O Governo fica então responsável pela implementação do Programa de Acção (PdA) durante um período de cinco anos, após o qual o país fará uma análise do progresso alcançado e verificará em que medida os objectivos do Programa de Acção necessitam de ser revistos. Desta maneira, o MARP pretende promover num Estado participante um círculo virtuoso de práticas de governação cada vez mais eficientes e benéficas, e utilizar a experiência de outros estados africanos participantes que também analisam e implementam reformas na governação dos seus respectivos países.
- Preparação Esta fase inclui: uma missão do MARP de apoio ao país para avaliar o seu grau de preparação para a avaliação, elaborando um RAAP; e submeter o projecto do RAAP ao Secretariado da AAP; nesta altura o Secretariado começa a constituir uma Missão de Avaliação do MARP para visitar o país.
- Avaliação Esta fase inclui: uma Missão do MARP de Avaliação do País para recolher informação adicional que é apresentada, juntamente com o RAAP do país, ao Painel da AAP para ser apreciado; a adopção do RAAP e do PdA pelo Fórum da AAP; e os preparativos por parte do Governo para implementação do Programa de Acção e quaisquer outras recomendações que lhe tenham sido feitas pelo Painel da AAP ou pelo Fórum da AAP.
- Implementação Esta fase inclui: atribuição de recursos para questões individuais referidas no PdA; implementação de estratégias visando atingir os resultados indicados no PdA; e monitoramento do progresso realizado para alcançar estes resultados.
- Preparação da análise de acompanhamento: Esta fase inclui todas as actividades levadas a cabo pelo governo e agências nacionais do MARP necessárias para preparar o país para a análise do progresso por ele conseguido no alcance dos resultados referidos no Programa de Acção, e para uma nova avaliação das práticas de governação.
