Prefácio por Denis Kadima

O Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) oferece às organizações da sociedade civil uma oportunidade única de dialogar directamente com os governos e instituições estatais sobre a questão crucial da governação transparente e responsável e representa o atingir de um objectivo, para o qual as organizações da sociedade civil e outros grupos sociais trabalharam ardua e longamente nos países africanos. Esta oportunidade de diálogo sobre valores democráticos e governação que o MARP oferece está em consonância com a Missão do EISA que é "promover eleições credíveis, a democracia participativa, uma cultura de direitos humanos e o fortalecimento de instituições de governação para a consolidação da democracia em África". O EISA observou e participou em processos de revisão do MARP e actividades com ele relacionadas em vários países africanos, incluindo o Quénia, as Maurícias, a África do Sul, o Lesoto e o Malawi. A nossa organização prestou igualmente assistência técnica directa ao Secretariado do MARP e a organizações oficiais e cívicas em vários países signatários do processo. Como resultado desta experiência, a Rede de Integração da África Austral (SAINET) abordou o EISA em 2005 com o objectivo de desenvolver laços regionais mais fortes entre as organizações da sociedade civil da África Austral através do MARP.

De forma a equipar grupos e organizações cívicos com conhecimento e recursos apropriados na área de governação democrática e do MARP em particular, o EISA em colaboração com os seus parceiros da SAINET, desenvolveu este pacote de informação com o objectivo de fortalecer o conhecimento e informação que estão à disponibilidade das organizações da sociedade civil sobre vários aspectos do processo do MARP. Para além de informação factual, este pacote também oferece às organizações da sociedade civil experiências e orientações práticas sobre o diálogo com as estruturas oficiais do MARP. À medida que novos países passam pela sua revisão de pares, esta secção do pacote será continuamente alargada para oferecer orientações e estratégias cada vez mais práticas e aplicáveis, que as organizações da sociedade civil podem adaptar às suas circunstâncias. O EISA espera que a sua contribuição para a base de conhecimento do MARP, em constante expansão, seja um recurso útil e valioso para os esforços das organizações da sociedade civil em todo o continente para se envolver no processo do MARP a nível local, nacional e regional.

Denis Kadima
Director Executivo